Enquadramento

8.ª Geração

Aceda aqui à Resolução do Conselho de Ministros nº 71/2020  que renova o Programa Escolhas para o período de 2021 a 2022. 

Consulte aqui o Regulamento que enquadra a 8ª Geração do Programa Escolhas (2021-2022).


7.ª Geração

Aceda aqui à Resolução do Conselho de Ministros nº 151/2018  que renova o Programa Escolhas para o período de 2019 a 2020. 

Consulte aqui o Regulamento que enquadra a 7ª Geração do Programa Escolhas (2019-2020).


6.ª Geração

Aceda aqui à Resolução do Conselho de Ministros nº 101/2015  que renova o Programa Escolhas para o período de 2016 a 2018. 

Consulte aqui o Despacho normativo n.º 19 - A/2015, publicado em Diário da República, 2.ª Série n.º 199, 12 de outubro de 2015 que enquadra o Regulamento do Programa Escolhas. 


5.ª Geração

Aceda aqui à Resolução do Conselho de Ministros nº 68/2012 que renova o Programa Escolhas para o período de 2013 a 2015. 

Consulte aqui o Despacho normativo n.º 17/2012, publicado em Diário da República, 2.ª Série n.º 158, 16 de agosto de 2012 que enquadra o Regulamento do Programa Escolhas. 


4.ª Geração

Aceda aqui à Resolução do Conselho de Ministros nº 63/2009 que renova o Programa Escolhas para o período de 2010 a 2012.

Consulte aqui o Despacho normativo n.º 27/2009, publicado em Diário da República, 2.ª Série n.º 151, que enquadra o Regulamento do Programa Escolhas.


3.ª Geração

Aceda aqui à Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2006 que renova o Programa Escolhas para o período de 2007 a
2009. 

Consulte aqui o Despacho normativo n.º 7/2006, publicado em Diário da República, 2.ª Série n.º 154, que enquadra o Regulamento do Programa Escolhas.



2.ª Geração

Aceda aqui à Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2004  que renova o Programa Escolhas para o período de 2004 a 2006.
   
Consulte aqui o Despacho normativo n.º 15 111/2004, publicado em Diário da República, 2.ª Série n.º 176, que enquadra o Regulamento do Programa Escolhas.

1.ª Geração

Aceda aqui à Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2001 que aprova o Programa Escolhas para o período de 2001 a 2003.